Na era da digitalização e da justiça 4.0, o advogado que não se adapta fica para trás. Ferramentas que antes eram vistas como novidade, hoje são pilares essenciais da rotina jurídica. E, dentre todas, o certificado digital se destaca como um verdadeiro aliado, transformando a forma como o profissional do direito atua.
Muito mais do que um simples arquivo eletrônico, o certificado digital é a identidade virtual do advogado. Ele garante a autenticidade e a integridade das informações, permitindo que o profissional assine digitalmente documentos com a mesma validade jurídica de uma assinatura de próprio punho, eliminando a necessidade de reconhecimento de firma e várias idas e vindas ao cartório.
Agilidade e Acesso à Justiça
A maior revolução trazida pelo certificado digital é, sem dúvida, a possibilidade de acessar o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e outros sistemas de tribunais de forma segura e prática. Com ele, o advogado pode:
- Peticionar eletronicamente: Protocolar petições, recursos e documentos a qualquer hora e de qualquer lugar, sem a necessidade de se deslocar até um fórum.
- Acompanhar processos: Consultar o andamento de processos, visualizar documentos e intimações de forma online, otimizando o tempo e a gestão do escritório.
- Participar de audiências virtuais: Autenticar-se e participar de audiências por videoconferência, uma prática que se tornou comum e necessária.
O certificado digital não apenas simplifica a rotina, mas também democratiza o acesso à justiça, permitindo que advogados de pequenas cidades ou com dificuldades de locomoção atuem em diversas comarcas com a mesma eficiência de seus colegas.
Segurança Jurídica e Conformidade
A segurança é um dos maiores benefícios do certificado. Ele utiliza criptografia de ponta para proteger as informações, garantindo que o documento assinado digitalmente não seja alterado. Para a advocacia, onde a confidencialidade e a validade dos atos são cruciais, essa camada de segurança é inegociável.
Além disso, o uso do certificado digital está em total conformidade com a legislação brasileira, como a Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a ICP-Brasil e garante a validade jurídica dos documentos eletrônicos.
Escolhendo o Certificado Ideal: A1 ou A3?
Para o advogado, os tipos mais comuns são o Certificado Digital A1 e o Certificado Digital A3.
- A1: É um arquivo de computador, com validade de 1 ano. É ideal para quem busca praticidade, já que pode ser instalado em vários computadores simultaneamente.
- A3: É armazenado em uma mídia física, como um token USB ou um cartão inteligente, com validade de 1 a 5 anos. Oferece um nível extra de segurança, pois a mídia precisa estar conectada para o uso.
A escolha entre os dois depende da rotina e das preferências de cada profissional, mas ambos oferecem a mesma validade jurídica.
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