O que é ICP Brasil?

A digitalização de muitos processos trouxe a necessidade de mais segurança nas transações digitais, nesse cenário, o Certificado Digital tem ganhado destaque por sua segurança e por garantir a autencidade dos dados de pessoas físicas e jurídicas. Essa segurança é garantida através da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, a ICP Brasil.

Criada em 2002, a ICP Brasil viabiliza a emissão de certificados digitais em todos o país. A ICP Brasil é formada por uma cadeia hierárquica de órgãos que identificam, de forma digital, pessoas físicas e jurídicas. Graças a ICP Brasil, os documentos com assinatura digital podem ter a mesma validade que os documentos impressos.

A ICP Brasil usa a infraestrutura de chaves públicas, conhecida como certificação com raiz única. A AC-Raiz é a primeira autoridade da cadeia de certificação, na ICP-Brasil a AC-Raiz é o ITI Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

É o ITI o órgão responsável por executar as Políticas de Certificados e as normas técnicas, também é ele quem credencia e descredencia os demais participantes da cadeia, supervisiona e audita processos.

Todo esse processo é determinante para garantir a validade jurídica do documento digital, ou seja, do Certificado Digital.

A ICP Brasil completou nesse ano 21 anos de atividade e totaliza mais de 10 milhões de Certificados Digitais ativos em todo o país. Apenas em 2021, foram emitidos mais de 7 milhões de Certificados Digitais e para 2022, a estimativa é que sejam emitidos aproximadamente 9 milhões de Certificados Digitais.